1 - INTRODUÇÃO

As presentes Condições Gerais de Utilização regulam o acesso, a utilização de todas as funcionalidades e serviços, a navegação e o uso dos sítios e páginas de Internet com os endereços www.antoniopires.pt, https://antoniopires.pt, bem como respectivos subdomínios, doravante designados por "Site".

Também regulam o acesso, a navegação e o uso de todas as páginas, serviços e funcionalidades que compõem o Site que é propriedade de António Pires & Filho, Lda., NIPC: 516720538, Sede: Rua da Igreja nº 127, 7350-491 Terrugem – Elvas Portugal e nestas condições designado por APF.

2 - DESIGNAÇÕES ANTÓNIO PIRES, ANTÓNIO PIRES & FILHO, ANTÓNIO PIRES & FILHO, LDA. E UTILIZADOR

As designações ou termos ANTÓNIO PIRES, ANTÓNIO PIRES & FILHO, ANTÓNIO PIRES & FILHO, LDA. são marcas que designam actividades empresariais nas áreas de comércio a retalho e distribuição, e cuja gestão está a cargo de APF.

O termo “Utilizador” refere-se a qualquer visitante do Site registado ou não registado. O visitante registado, doravante designado por Utilizador Registado, refere-se a qualquer visitante que realizou voluntariamente um registo no Site, tendo para tal introduzido dados empresariais, pessoais, profissionais em Base de Dados do Site, necessários para aceder a áreas especializadas e aceder a determinadas funcionalidades e serviços do Site. O Utilizador ou o Utilizador Registado podem também comunicar com APF através de email ou formulário no Site. A comunicação via formulário ou email implica a introdução voluntária de dados pessoais para possibilitar eventual resposta às questões colocadas.

3 - CONDIÇÕES GERAIS

O acesso a todos os serviços disponibilizados no Site implica que o Utilizador concorde com estas Condições Gerais. APF reserva-se o direito de a qualquer momento alterar estas Condições Gerais sem aviso prévio. O Utilizador deve ler e compreender esta declaração antes de utilizar o Site, caso não concorde com algum dos seguintes pontos não deve utilizar o Site.

Salvo disposições em contrário, o uso do Site terá carácter gratuito, sem prejuízo do custo da ligação da correspondente rede de comunicações pela qual o Utilizador aceda ao Site.

O Utilizador está perfeitamente consciente e aceita voluntariamente sem qualquer reserva que o uso do Site se realiza sempre sob a sua única e exclusiva responsabilidade.

APF reserva-se o direito de modificar unilateralmente estas Condições Gerais de Utilização, em qualquer momento e sem aviso prévio. Nestes casos publicará no Site uma nova versão destas Condições Gerais de Utilização, que passarão a regular o acesso, a navegação e o uso deste Site a partir do momento da sua publicação.

O Utilizador compromete-se a utilizar o Site de acordo com a legislação em vigor e consequentemente a não praticar nenhum acto que possa prejudicar ou danificar a imagem, interesses e direitos da APF ou de terceiros, ou que possa prejudicar, danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Site ou que impeça a sua normal utilização.

Será suspensa a utilização do Site e dos serviços e funcionalidades disponíveis no caso de utilização com fins ou efeitos ilícitos, utilização contrária ao estabelecido no presente documento, utilização que possa lesar ou prejudicar os direitos e interesses de APF ou de terceiros, ou utilização que de qualquer forma possa danificar ou impedir a normal utilização do Site por parte de outros Utilizadores.

O Site e todos os seus conteúdos são da propriedade de APF ou são utilizados pela referida entidade com autorização dos seus respectivos proprietários. Os conteúdos estão protegidos por direitos de autor, marcas registadas, outros direitos de propriedade intelectual ou industrial, ou através de patentes.

É proibido copiar, reproduzir, modificar, exibir, transmitir ou divulgar, de qualquer forma ou para qualquer objectivo, todo e qualquer conteúdo do Site.

O Utilizador ao enviar qualquer informação ou materiais através de qualquer meio para APF, garante ser proprietário dos referidos materiais e/ou informações e que os mesmos não violam qualquer aspecto da legislação em vigor nem colocam em causa o bom nome e conduta de outros. Também o Utilizador garante que a utilização dos referidos materiais e/ou informações por parte de APF não viola qualquer lei ou direito de terceiros nem estão sujeitos a direitos de autor, marcas registadas, ou quaisquer outros direitos como por exemplo propriedade intelectual ou industrial.

Toda e qualquer informação e/ou material que o Utilizador enviar para APF tornar-se-á propriedade de APF e nesse contexto poderão ser utilizados para todos e quaisquer fins, incluindo cópias, reproduções, modificações, alterações, exibições, transmissões, sem quaisquer limites e sem qualquer tipo de remuneração por parte de APF ao Utilizador ou a terceiros.

Ao aceder ao Site o Utilizador não fica registado de forma automática nem será retido nenhum dado pessoal de identificação do mesmo. No entanto determinadas informações de carácter não pessoal é recolhida e fica gravada nos servidores de Internet da APF (por exemplo, o tipo de navegador de Internet do Utilizador, sistema operativo do Utilizador, direcção IP de onde se acede às páginas web do Site), com o objectivo de melhorar a navegação do Utilizador e a gestão do Site. Para mais detalhes ver Política de Privacidade e Política de Cookies.

Para a utilização de determinados conteúdos, páginas ou serviços poderá APF solicitar ao Utilizador certos dados pessoais. APF proporcionará ao Utilizador a informação necessária para que, com carácter prévio, possa prestar o seu consentimento ao tratamento pela APF dos seus dados pessoais.

Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se a permitir acesso por parte do utilizador a determinados serviços.

O Utilizador autoriza que os dados sejam utilizados por APF, mesmo posteriormente a qualquer vigência de contrato ou de adesão a qualquer serviço por parte do utilizador com APF, para fins publicitários, marketing ou promocionais.

Ao respectivo titular são assegurados, nos termos da Lei em vigor, o direito de acesso e de rectificação dos mesmos, bem como o direito de oposição ao tratamento dos dados para efeitos de marketing.

O Site poderá integrar na sua estrutura ou conteúdos perfis, aplicações de correio electrónico, blogs, aplicações para envio de mensagens, aplicações, grupos de notícias, fóruns, comunidades, bem como outros meios de comunicação, em áreas de acesso público que possibilitam a comunicação entre os Utilizadores. Estas áreas apenas poderão ser utilizadas para enviar e receber mensagens, relevantes e adequados ao fórum e aos temas em questão.

Sem excepção, o Utilizador não poderá:

• Difamar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar qualquer norma legal;
• Publicar, carregar ou introduzir qualquer tipo de conteúdo difamatório, obsceno ou ilícito;
• Carregar ficheiros ou informação que viole a propriedade intelectual ou industrial de outros;
• Violar o direito à privacidade de terceiros;
• Carregar ficheiros cujos conteúdos possam danificar os computadores de terceiros;
• Efectuar qualquer tipo de publicidade fora do contexto dos conteúdos;
• Realizar qualquer tipo de restrição que prejudique o acesso a outros utilizadores;
• Efectuar qualquer tipo de acção que prejudique o normal funcionamento do Site;
• Actuar em nome de outra pessoa;
• Efectuar acções que violem as regras do direito local, nacional ou internacional.

Todo e qualquer envio para as áreas públicas do Site são de domínio público, não havendo, portanto, qualquer tipo de responsabilidade por parte de APF relativamente aos comportamentos e conteúdos dos Utilizadores.

APF reserva-se o direito de cancelar ou retirar todo e qualquer acesso ao Site ou aos serviços e funcionalidades do mesmo Site a todo e qualquer Utilizador que não cumpra na integralidade estas Condições Gerais de Utilização.

O Utilizador aceita que APF, ou qualquer outra entidade envolvida no desenvolvimento e actualização do todo ou parte deste Site, não serão nunca considerados responsáveis por nenhum dano directo ou indirecto que possa ocorrer a partir do acesso, navegação, uso ou impossibilidade de uso do Site ou de qualquer serviço nele oferecido.

Só o Utilizador registado no Site está autorizado a aceder à sua conta, sendo responsável por manter a confidencialidade dos dados de acesso ao serviço (login e password).

O Utilizador é totalmente responsável por toda a actividade que ocorra através da sua conta ou mediante a utilização da sua palavra-passe.

APF não tem controlo sobre a utilização da conta de qualquer Utilizador e como tal renuncia a qualquer responsabilidade daí resultante.

Se o Utilizador suspeitar da utilização indevida por outrem da sua palavra-passe ou conta, ou caso suspeite de qualquer outra falha na segurança, deverá contactar imediatamente a APF.

APF reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar unilateralmente os serviços e conteúdos constantes neste Site sem aviso prévio. Estando APF totalmente isenta de qualquer responsabilidade por eventuais perdas e prejuízos directas ou indirectas que daí possam resultar.

APF reserva-se, em qualquer altura e sem aviso prévio, o direito de alterar, suspender ou cancelar unilateralmente a permanência este Site ou até mesmo proibir e/ou restringir o acesso ao mesmo. Estando APF totalmente isenta de qualquer responsabilidade por eventuais perdas ou prejuízos directos ou indirectos que daí possam resultar.

APF garante o máximo de atenção relativamente à qualidade do Site, no entanto não garante a ausência de vírus ou quaisquer outros elementos similares nos conteúdos do Site. Como tal, APF e todas as entidades administradoras dos conteúdos e alojamentos do Site estão isentos de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos causados ao Utilizador devido à presença de vírus ou de outros elementos prejudiciais.

Este Site poderá integrar Links, Hiperligações ou outras funcionalidades que permitam a ligação a outros sites com o objectivo facilitar a navegação ao Utilizador. APF não assume qualquer responsabilidade sobre a informação contida nesses mesmos sites e também não assumem qualquer responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo provocado ao Utilizador pelos conteúdos, funcionalidades ou características dos sites de destino dos referidos Links, Hiperligações ou outras funcionalidades. O seu uso implica uma automática responsabilização por parte do Utilizador.

APF teve o cuidado de assegurar que toda a informação contida neste Site é correcta, no entanto não assume qualquer tipo de responsabilidade no caso de a referida informação estiver incorrecta, incompleta ou desactualizada.

Todos os elementos gráficos e fotos que constam neste Site são elementos decorativos podendo, ou não, ser ilustrativos das actividades em causa, como tal poderão não representar ou ilustrar integralmente as actividades de APF.

Não é permitido o uso total ou parcial do Site ou seus conteúdos em qualquer outro site, mesmo através de Link ou hiperligação. Esta restrição pode ser considerada sem efeito no caso de autorização dada por escrito pelos responsáveis de APF.

As Condições Gerais de Utilização deste Site podem ser alteradas, modificados, ou actualizadas por APF em qualquer altura. Qualquer acesso ao Site após as referidas alterações, estará abrangido automaticamente pelas novas normas caso o Utilizador as tenha lido ou não.

Estas Condições Gerais de Utilização, regem-se pela Legislação em vigor em Portugal.

Caso o Utilizador tenha qualquer questão ou dúvida em relação a este Site ou às presentes Condições Gerais, deve contactar APF, através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .

LI E COMPREENDI ESTAS CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO, A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E A POLÍTICA DE COOKIES DO SITE E DECLARO QUE A MINHA UTILIZAÇÃO DO SITE/SERVIÇO CONSTITUI A ACEITAÇÃO DE TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE ACORDO.